Mostrando postagens com marcador STF. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador STF. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Supremo decide que é constitucional Lei da Ficha Limpa

Vai ficar mais fácil votar este ano.
Aproveite, vote com consciência.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

"DICUMENTU"


Eleitor só precisa de um documento oficial com foto, decide STF

A relatora do caso, ministra Ellen Gracie, encontrou uma solução para não declarar a norma inconstitucional, mas permitir que o eleitor vote apenas com um documento com foto, como identidade, carteira de motorista ou passaporte, por exemplo.

Venceu o bom senso. Não preciso falar mais nada.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Ufa! Ainda bem que não estou sozinho...


Partidos preparam ação contra lei que exige 2 documentos para votar.

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode receber ainda nesta semana uma ação propondo que a lei que exige dois documentos para que o eleitor vote no dia 3 de outubro (o título de eleitor e um documento com foto) seja declarada inconstitucional, informa a coluna Mônica Bergamo, publicada nesta sexta-feira pela Folha.

PT entra no Supremo contra exigência de dois documentos para votar.

O diretório nacional do PT entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que exige dois documentos (título de eleitor e outro documento oficial com foto) para que o eleitor vote no dia 3 de outubro.
O partido teme que a exigência faça aumentar a abstenção nas eleições deste ano.

A partir destas eleições, os eleitores são obrigados a apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto. Antes, era preciso levar apenas um dos dois.

Que saudades do Beltrão!

Leia o 'post' já publicado aqui.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Agora, vai perder a graça... hehehehe...

Supremo Tribunal Federal confirma que programas de humor podem fazer piadas com políticos.

E eu vos pergunto: o contrário também pode?



O STF confirmou nesta quinta-feira a suspensão do artigo da lei que proibia os programas de humor de fazerem piadas com candidatos e partidos políticos em período eleitoral.
"Vedar o humor: isso é uma piada", afirmou Ayres Britto, citando frase atribuída ao presidente do tribunal, Cezar Peluso.
"Os humoristas, sejam jornalistas ou não, podem ser considerados verdadeiros artistas da liberdade", disse Celso de Mello.
"O humorista não ridiculariza, não degrada, não humilha, não agride, não ofende", afirmou José Antonio Dias Toffoli em seu voto.

"O Ministério do Humor adverte: as piadas sobre políticos podem fazer mal a sua saúde mental inibindo sua percepção eleitoral."